Processo 122393/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:20
Autuado em 31/03/2009 11:20
Oficio de encaminhamento 095/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1579/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1579/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010 Acórdão   1579/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EDILSON VANZELLA
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 09:05 AR - de devolução de autos físicos RM617245057BR
28/10/2011 10:07 AR - de devolução de autos físicos SZ354921093BR
01/07/2011 16:02 Juntada de AR oficio nº 596/11-OPD-GP
31/03/2011 17:21 do Protocolo nº 8240-8/11, referente a Solicitação de Carga
20/08/2009 12:35 do Protocolo nº 384037/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1750/09-OCN-DCM.
04/08/2009 17:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1750/2009-OCN-DCM
04/08/2009 15:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1749/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1749/ 2009 28/07/2009 
DCM  17/07/2009 Ofício de Contraditório   1750/ 2009 30/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 694/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 443/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 1579/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2263/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1894/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 01:16 DP  
27/06/2011 10:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 694/2011 -
09/06/2011 14:28 DP Informação nº 1973/2011 -
07/06/2011 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 596/2011 -
13/05/2011 21:20 DP  
18/04/2011 17:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 443/2011 -
15/04/2011 14:50 DP Informação nº 877/2011 -
06/04/2011 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 257/2011 -
11/03/2011 11:44 DEX Informação nº 247/2011 -
24/02/2011 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2011 -
11/02/2011 11:55 SITIO  
01/02/2011 15:34 S2C  
02/12/2009 16:30 GASRVF Proposta de Voto nº 121/2010 -
30/11/2009 11:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1188/2009 -
27/11/2009 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2745/2009 -
12/11/2009 15:45 SMPjTC Parecer nº 15187/2009 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
06/10/2009 16:18 DCM Instrução nº 3661/2009 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/10/2009 13:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2263/2009 -
24/08/2009 11:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1514/2009 -
21/08/2009 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1894/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1281/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Instrução nº 2312/2009 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1749/2009 -
31/03/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1750/2009 -
31/03/2009 11:20 DP  

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